O
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça
Cível de Parauapebas, Franklin Jones Vieira da Silva e Guilherme Lima Carvalho,
instaurou Procedimento Preparatório (PP), ontem (11), para apurar a existência
de um provável cartel formado por postos de gasolina no referido município.
Segundo
os promotores, durante o curso do procedimento será promovida “a coleta de
informações, depoimentos, perícias e quaisquer outras diligências necessárias
para o esclarecimento dos fatos, para posterior ajuizamento das ações
pertinentes ou arquivamento dos autos, conforme o caso”.
Os postos
de gasolina deverão apresentar, no prazo de 15 dias, documentação como:
licenças de funcionamento de todos os órgãos competentes (Corpo de Bombeiro,
Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de Arrecadação Municipal, Secretaria
Estadual da Fazenda do Estado do Pará), cópias de registro na Junta Comercial
do Estado do Pará (Jucepa) e contrato social atualizado, além de planilhas de
despesas no qual se calcula os valores dos combustíveis (frete, fornecedor e
outras despesas).
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
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