Feriados causarão prejuízo de R$ 54,6 bilhões à indústria em 2016, diz Firjan

As perdas da indústria de transformação brasileira com os sete feriados e três pontos facultativos federais que cairão em dias de semana em 2016 serão de R$ 54,6 bilhões, de acordo com o estudo O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria, divulgado hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento e não inclui o Dia do Servidor Público, “por ser ponto facultativo não consagrado como feriado”, nem a Quarta-feira de Cinzas, por ser ponto facultativo até as 14h.

Feriados em dia de semana paralisam as atividades ou impõem custos trabalhistas dobrados às indústrias que optam por permanecer funcionando, segundo a Firjan Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o gerente de Ambiente de Negócios e Infraestrutura do Sistema Firjan,  Guilherme Mercês, o valor representa 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país. “Em um ano em que a economia não cresce e com essa quantidade de feriados, fica complicado crescer”, comentou.
O economista disse que o prejuízo com os feriados nacionais esse ano será menor do que em 2015 (R$ 59,9 bilhões), porque “a gente teve um recorde de feriados em dias de semana [no ano passado]. Esse ano, há um feriado a menos em dia de semana, por isso o valor é menor do que em 2015, mas é um volume bastante alto”.
Mercês explicou que quando o feriado cai em dia de semana, paralisa as atividades ou impõe custos trabalhistas dobrados às indústrias que optam por permanecer funcionando. Os setores que têm trabalho contínuo, como o siderúrgico, por exemplo, são os mais prejudicados. As indústrias que atuam sob demanda, como a de plásticos e de vestuário, também são afetadas, segundo o economista. “Elas têm que parar. Não vale a pena incorrer em custos trabalhistas dobrados para manter o funcionamento da indústria”.
A redução do chamado custo Brasil e a busca pelo aumento da competitividade da indústria brasileira têm levado a Firjan a defender o deslocamento dos feriados que caem no meio da semana para a segunda ou sexta-feira, uma bandeira antiga da entidade. Segundo Mercês, em todo o mundo há tentativas de redução do número de feriados, visando ampliar a produtividade dos setores público e privado.
“Essa bandeira é muito importante, não só para o setor produtivo, mas para o governo, que está com problemas fiscais. Obviamente, em dias de feriado, o governo arrecada menos impostos”. A solução, segundo o economista, não é eliminar os dias parados, mas “empurrar” os feriados que caem na terça ou na quinta-feira para dias próximos aos fins de semana. “A gente já mitigaria os prejuízos”, calculou.
A Firjan também vai calcular as perdas para a indústria nacional causadas pelos feriados locais dos estados e municípios. “O impacto não é restrito aos feriados federais. A gente ainda tem muitos feriados estaduais e municipais”.

Edição: Luana Lourenço

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Acidente deixa 6 mortos no Paraná

Um acidente envolvendo dois caminhões e dois ônibus às 6h30 de hoje (6), em Engenheiro Beltrão, no noroeste do Paraná, deixou seis mortos e vários feridos. A Polícia Rodoviária Estadual do Paraná (PRE/PR) informou que, até o momento, não há estimativa da quantidade de feridos. A colisão ocorreu na altura do km 213 da PR-082.

Os ônibus levavam trabalhadores rurais, segundo a PRE. Os feridos sendo atendidos em hospitais. As pistas permanecem interditadas até o fim do socorro às vítimas.

Edição: Kleber Sampaio -  Agência Brasil

Países condenam teste nuclear anunciado pela Coreia do Norte

O líder norte-coreano, Kim Jong-un Epa/Lusa

O anúncio feito hoje (6) pela Coreia do Norte, de que testou, com sucesso, pela primeira vez, uma bomba de hidrogênio, recebeu a condenação de diversos países, entre eles os Estados Unidos, a China, Coreia do Sul, França e o Japão.A presidenta da Coreia do Sul, Park Geun-Hye, considerou o teste nuclear uma “grave provocação” e ameaça à segurança nacional. Ela pediu sanções internacionais “severas” ao país.

“O teste não é apenas uma grave provocação à nossa segurança nacional, mas também uma ameaça ao nosso futuro e um forte desafio à paz e estabilidade internacionais”, afirmou Park, durante reunião de emergência do Conselho Nacional de Segurança.

O porta-voz do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca, Ned Price, disse que apesar de ainda não poder confirmar as informações, o governo norte-americano condena qualquer violação às resoluções do Conselho de Segurança da ONU. "Voltamos a pedir à Coreia do Norte que cumpra as suas obrigações e compromissos internacionais”. Os Estados Unidos, acrescentou Price, vão “responder adequadamente a qualquer provocação norte-coreana”.

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 Em Londres, o chefe da diplomacia britânica, Philip Hammond, também considerou o teste uma “provocação”, além de “grave” violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em sua conta no Twitter, Hammond escreveu: “Se os relatos de um teste de bomba H da Coreia do Norte foram verdade, é uma grave violação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e uma provocação que condeno sem reservas”.

A China, o principal aliado da Coreia do Norte, disse que se “opõe firmemente” ao teste nuclear de Pyongyang (a capital norte-coreana), acrescentado que o ensaio foi feito “apesar da oposição da comunidade internacional”.

“Apelamos fortemente à DPRK [Coreia do Norte] a respeitar o seu compromisso de desnuclearização, e a suspender qualquer ação que possa tornar a situação ainda pior”, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Para a França, o teste nuclear é “violação inaceitável” das resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Em comunicado, o governo francês pediu uma “reação forte da comunidade internacional”.

 

Edição: Graça Adjuto-Agência Brasil

Participantes do Enem não terão acesso à correção da redação no dia 8, diz Inep

Decisão judicial que garante a divulgação do espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) junto com as notas das provas ainda não valerá para a edição de 2015, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Isso porque o processo não foi concluído e ainda cabe recurso. As notas do exame, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas na sexta-feira (8) e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o espelho somente será disponibilizado posteriormente.

A decisão do tribunal foi divulgada no dia 3 de dezembro do ano passado. O órgão acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e julgou que Inep deve disponibilizar o acesso ao espelho de redação do Enem junto com a divulgação da nota individual de cada candidato. Noficado, o Inep tem até 15 de fevereiro deste ano para se manifestar, prazo que já extrapola a data da divulgação da nota das provas e, portanto, não obriga a entrega do espelho da redação ao estudante. O Inep diz que já recorreu da decisão.

Pelas regras atuais, o Inep divulga no começo do ano as notas obtidas pelos participantes no Enem. Meses depois, divulga – apenas para fins pedagógicos – o espelho da redação, que detalha a correção dos textos. Todos os anos, há estudantes que discordam da correção. Atualmente, eles ainda não podem recorrer ao Inep pedindo uma revisão das notas. 

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A ação civil pública em favor dos estudantes foi ajuizada pelo MPF em 2014, pedindo que o instituto modificasse o edital do exame daquele ano sob o argumento de que a publicidade tardia prejudicaria o estudante. Como a nota do Enem pode ser utilizada para participação em diversos programas educacionais, o objetivo do pedido é garantir aos candidatos tempo hábil de solicitar a correção de eventual equívoco ou irregularidade.

O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pela 2ª Vara Federal de Florianópolis. Agora o TRF4 entendeu que as regras vigentes devem ser modificadas Como o exame tem grande importância na vida do estudante, deve ser respeitado o princípío de publicidade garantido na Constituição.

Em nota, o Inep disse que o acesso à correção da redação tem fins meramente pedagógicos, apenas para que o estudante saiba mais detalhes sobre o próprio desempenho, não cabendo recurso. Isso está estabelecido em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mantido pelo Ministério da Educação e pelo MPF.

O Inep explicou ainda o processo de correção da redação: "Compete lembrar que a correção da redação do Enem já prevê recursos de ofício, sendo avaliada por dois corretores. A discrepância entre as notas dos dois corretores independentes foi reduzida em 2013 para 100 pontos (em 2012, era 200). Se houver diferença acima de 100 pontos, a redação é submetida ao crivo de um terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de três especialistas".

Em 2015, 5,7 milhões de estudantes fizeram o Enem, quando o tema da redação foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Edição: Maria Claudia

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Detentos trabalham na revitalização de espaços públicos de Belém

De segunda a sexta-feira, os internos deixam suas celas para fazer a limpeza e revitalização de canteiros e praças da capital paraense.

O trabalho que dá vida e colorido a diversos pontos de Belém pode até passar despercebido por pedestres e motoristas que circulam rápido pelas ruas. Muitos não sabem, mas as mãos que plantam, podam e cuidam de flores e plantas da cidade, cultivam, acima de tudo, sonhos. O desejo de prosperar através deste trabalho é o que move 41 detentos do regime semiaberto, custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), que fazem parte do projeto Sementes, resultado de um convênio com a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).

De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, estes homens e mulheres deixam suas celas no Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB) e no Centro de Recuperação Feminino (CRF) para fazer a limpeza e revitalização de canteiros e praças da capital paraense. Em dezembro, o trabalho do Sementes prepara o canteiro da Avenida Duque de Caxias e da Avenida Brigadeiro Protásio, que recebem mais uma etapa da ciclovia que está sendo implantada na cidade. Durante o ano de 2015, o projeto já passou por locais como as Praças Dom Aberto e da Trindade e Conjunto Sideral.

O roteiro dos locais de trabalho do projeto e o acompanhamento técnico são feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.  Já o fornecimento de equipamentos de trabalho, de segurança, treinamento e fiscalização são de responsabilidade da Seurb. A Susipe seleciona os internos e faz a avaliação processual, social e psicológica dos candidatos às vagas.

“Fazemos reuniões bimestrais para avaliar como o trabalho está sendo realizado e também como os detentos realizam as funções determinadas. A intenção é sempre em prol da melhoria da cidade e também da ressocialização das pessoas que trabalham no projeto. No fim, todo mundo ganha. Colhemos resultados positivos desde o início do projeto, tanto é que já soubemos de duas pessoas que, por se dedicarem enquanto trabalharam conosco, já conseguiram outras oportunidades de emprego quando saíram do Sementes. A maior prova de sucesso é que a parceria vem sendo renovada ano a ano”, conta o fiscal do convênio, Fábio Ferreira.

Oportunidade  

Para muitos, o Sementes é a primeira oportunidade de trabalho dentro do sistema penitenciário. Esse é o caso da interna Jaqueline Rodrigues. Há pouco mais de um ano ela já atua no projeto, ajudando no paisagismo de locais públicos da cidade. “Vejo essa oportunidade como um voto de confiança. Saio todos os dias do CRF de manhã e cumpro o meu papel. Por minha família ser de Jacundá e eu não receber visitas, acabo fazendo disso uma terapia. Isso ajuda a passar o tempo que ainda preciso cumprir de pena. Já aprendi muito aqui e hoje até ensino um pouco do que sei para as meninas novatas no trabalho”, diz a detenta.

Prestes a completar dois anos, o Sementes é um dos 25 convênios firmados pela Susipe para oferecer novas oportunidades de trabalho para os internos. “Desde a sua criação, o projeto vem dando bons frutos para os internos e os órgãos envolvidos. Sempre pudemos contar com uma boa equipe de trabalho que se adapta bem ao que é proposto. É uma oportunidade muito importante para a reintegração destas pessoas à sociedade. Por estar ligado à natureza, ele acaba proporcionando momentos de reflexão aos internos”, relata Izabel Ponçadilha, gerente da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe.

Depois de passar oito anos no regime fechado, Edson Cavalcante é um dos novatos no trabalho. Desde que foi para o CPPB, há dois meses, ele se candidatou para a oportunidade. “Fiquei sabendo do trabalho e pedi para fazer parte do projeto. Para mim, é uma terapia. Depois de tanto tempo preso, a gente começa a dar mais valor pelo mundo que existe fora da penitenciária. Poder ver a rua todo dia e ajudar a melhorar a cidade, pra mim é uma terapia”, diz Edson.

Desde a sua criação, o Sementes já empregou mais de 240 detentos. Os detentos são remunerados com três quartos do salário mínimo e recebem o benefício da remição de pena, que consiste na redução de um dia de prisão a cada três dias trabalhados.

Timoteo Lopes
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Fonte:

Agência Pará de Notícias